segunda-feira, 16 de abril de 2007

Leve-me ao seu líder, Capitalista Tupiniquim!


Este texto poderia ter sido sobre São Paulo. Ou sobre os paulistanos. Ou sobre os brasileiros que vivem em São Paulo. Ou sobre os brasileiros anônimos que vivenciam a magia de ser paulistano em São Paulo. Mas eu me cansei dos paulistanos, assim como me cansei de sentir o cheiro de lixo no último fim-de-semana por causa da greve dos lixeiros. Então, para acabar de vez com os possíveis temas, tratarei logo do mais polêmico, e, por isso mesmo, ignorado pela maioria dos jovens, pobres jovens, que, literalmente, ficarão pobres por um simples motivo: serão, se ainda não são, "Contribuintes" do Brasil.

Este país tropical abençoado pelas riquezas que parecem infinitas, pricipalmente em certas regiões da capital federal, conta com 24 tributos. Haja conta em paraísos fiscais para compensar... Mas, voltando para os cidadãos de bem, temos imposto para: (PODE PULAR OS PRÓXIMOS 2 PARÁGRAFOS)

exportação, importação, circulação de mercadorias e serviços, produtos industrializados, renda de pessoa física, renda e proventos de qualquer natureza, propriedade de veículos automotores, propriedade predial e territorial urbana, transmissão de bens imóveis, sobre grandes fortunas (ainda não foi definido, mas relaxa que, até você se tornar economicamente independente, ele estará ativado), sobre operações financeiras (seu apelido IOF é simpático, pena que seu significado influi nas operações de crédito/débito, seguros e movimentações cambiais e sua função oficial é "ser um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários", assim evita a "ciranda financeira" entre aplicações, ou seja, para o seu dinheiro não desvalorizar por movimentos especulativos no mercado o Governo decide pegar certo montante para que a cada transação inferior a 30 dias você receba uma "multa", assim, você não mexe no dinheiro, ele não circula e, por conseguinte, não desvaloriza, mas se você tocar no seu dinheiro, PIMBA! ficou mais pobre, ou menos rico, dependendo da sua situação), imposto sobre serviços de qualquer natureza, territorial rural, sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, sobre transmissão causa mortis e doação de qualquer bem ou direito (adiós entre 2 e 4% da sua tão esperada herança, mas, se conforta, a justificativa oficial é que este é um imposto cuja "função é extremamente fiscal", ha ha), uso dos sistemas elétricos de distribuição / uso dos sistemas elétricos de transmissão (não se engane, o consumidor é que paga pelos dois últimos, e não as concessionárias responsáveis pelos serviços), além do SIMPLES (nome fantasia para o "sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte", o que facilitaria o recolhimento das contribuições das pequenas e médias empresas, que pode chegar a, até, 17% do faturamento, sem descontar as outras tributações e pagamentos sociais aos empregados), conta de desenvolvimento energético e a conta de consumo de combustíveis (na teoria, pagos pelas distribuidoras de energia elétrica para futuros investimentos governamentais na área, entendeu? a empresa paga para que o governo invista nela mesma... tão claro quanto a água, que é condutora de eletricidade).

Ainda faltam (acreditem, ainda faltam...) 4 impostos que, curiosamente, são chamados de contribuição: temos a Especial (que financia, repito, na teoria, planos da Previdência - com letra maiúscula - Social, servindo-os de "benefícios econômicos ou assistenciais ao atendimento de interesses de classes profissionais ou categorias de pessoas", ou seja, entenda como quiser, desta vez eu me abstenho), a Social sobre o Lucro Líquido (uma espécie de imposto de renda para empresas em nome da Seguridade), para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS para os íntimos, também para a Seguridade Social em cima da renda bruta - de 3 a 7,6% do faturamento mensal e total das receitas, tanto de micro quanto grandes empresas - e é o SEGUNDO "maior tributo em termos arrecadatórios no Brasil pela Secretaria de Receita Federal, logo após o Imposto de Renda", e, por último, o assunto dos últimos dias: o CPMF.
(VOLTE, LEITOR!)

De 1993 a 1997 foi chamado de imposto, depois passou a ser Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, não me pergunte por quê... Foi extinta em janeiro 1999, substituída pelo IOF e voltou a vigorar em junho de (adivinhem?) 1999 (ou seja, o imposto, ops, contribuição resolveu, apenas, tirar umas férias em algum paraíso por aí... uma ilhota funda, muito funda, eu diria), com o objetivo de integrar o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo de Combate à Pobreza. A cada movimentação bancária é descontado 0,38% do valor em questão. Por mês, você pode pagar inúmeras CPMFs, mas a sua caderneta de poupança só renderá uma vez 0,6...%. Objetivo: não girar renda para não desvalorizar seu "patrimônio". Lógico? Não. Na definição da contribuição está escrito que "passou a ser cobrada somente três vezes por mês". Perguntei para o gerente da minha conta na CEF, Sr. Gilson Braga. Ele não soube me explicar. Penso seriamente em trocar meu gerente por algum que saiba formar uma frase para me explicar, mesmo que seja numa enganação barata. Franqueza não funciona quando se trata do meu dinheiro.

O buxixo é que Lula tem a chance de fazer a tão falada Reforma Tributária, já que a Contribuição Provisória acaba este ano. Ele tem a chance, mas está fazendo acordo entre os prefeitos e governadores para que seja renovada até meados de 2010. E agora? Se eu tirar meu dinheiro do banco e mudar a conta pagarei um número que facilmente se esconde entre um aparente frágil 0,38. Por Cento.


Vica Prestes adora segundas-feiras e palavras no plural. Ah! Hoje é aniversário... da sua caderneta de poupança. Então, happy birthday to Lula! Nosso líder, nosso futuro. Nosso. Nosso? Dele... e de tantos outros...